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Autoriza a desativação das "Ruas de Lazer" na Rua Erva de Cigana e Rua Guarapiranga , pertencentes à Subprefeitura de Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a desativação das "Ruas de Lazer" na Rua Planice dos Goitacases e na Travessa Agrógano, pertencentes à Subprefeitura de Guaianazes.
Autoriza a desativação das "Ruas de Lazer" na Rua Tenente Coronel José Joaquim Correia Arruda , pertencente à Subprefeitura de Freguesia do Ó.
Autoriza a desativação das "Ruas de Lazer" na Rua Antonio Pompeu de Camargo, Rua Francisco Antonio da Luz, Rua Gregório da Fonseca, Rua João de Almada, Rua Luis Dalman, Rua Noranda, Rua Waldemar Ortega e Trav. Maria Izabel Novais Braga , pertencentes à Subprefeitura de Campo Limpo.
Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas, conforme Portaria nº 078/SMDHC/2018.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parcerias, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Disciplina excepcionalmente devido a pandemia do COVID-19, a atribuição de aula de projeto de recuperação de aula prática do primeiro semestre do ano de 2020 aos Professores de Ensino Técnico para serem ministradas aos sábados, como também a substituição de aulas presenciais, atribuídas aos professores do grupo de risco, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti.
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês setembro de 2020.
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da rede municipal de ensino
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Segurança Hídrica.
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